Violência Contra as Mulheres em Sergipe: Crescimento dos Registros e os Desafios no Combate à Violência de Gênero

 

Em Sergipe, os dados recentes apontam para uma realidade inquietante: apesar da redução nos casos de feminicídio, as ocorrências de violência contra as mulheres têm aumentado de forma significativa. Entre 2023 e 2024, os registros de crimes contra a mulher nas delegacias subiram de 15.794 para 16.516 casos, evidenciando que, embora o ato extremo de homicídio , o feminicídio ,tenha diminuído (de 16 para 10 casos), outras formas de violência persistem e até se intensificam.

Uma das estatísticas que mais chama a atenção é o aumento de 23,5% nas Medidas Protetivas de Urgência (MPU) emitidas em favor das mulheres. Esse índice revela não apenas a persistência dos abusos, mas também a crescente busca das vítimas por mecanismos de proteção. As MPUs, que visam garantir a segurança imediata das mulheres em situação de risco, são fundamentais em um contexto onde crimes como ameaças, danos, descumprimento de medidas protetivas, injúrias, maus-tratos e perseguição (stalking) têm ganhado mais visibilidade.

Apesar dos feminicídios  definidos como homicídios praticados contra mulheres por razões de gênero  terem caído, especialistas alertam para o fato de que essa redução não significa um fim para a violência contra as mulheres. Segundo a delegada Lara Schuster, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Aracaju, “o feminicídio vem de uma escalada de violência, de crimes anteriores, então queremos coibi-la.” Para a delegada, a intensificação das penas, que passaram de 12 a 30 anos de reclusão para de 20 a 40 anos, é uma resposta necessária para conter o avanço dos crimes mais graves, mas a prevenção deve começar desde os primeiros sinais de abuso.

O cenário de violência é ilustrado tragicamente por casos reais. No dia 2 de fevereiro, uma jovem de 23 anos foi atacada pelo ex-marido no bairro Remanso, em Propriá. O crime, registrado por câmeras de rua, mostrou o ex-marido disparando contra a vítima, que, apesar de sobreviver, permanece internada. A prisão do suspeito, ocorrida logo no dia seguinte, demonstrou a agilidade das autoridades, mas também expôs a vulnerabilidade e o risco que muitas mulheres enfrentam diariamente.

Em meio a esse cenário, o Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero, com a mensagem clara de que “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”. A iniciativa, que contará com ampla divulgação durante o Carnaval, busca sensibilizar a sociedade e incentivar as denúncias. A campanha reforça a importância do acesso rápido à Central de Atendimento à Mulher . Ligue 180, disponível inclusive via WhatsApp, como uma ferramenta essencial de apoio e proteção.

A elevação dos registros também pode estar relacionada à mudança no enquadramento legal. Desde 2021, condutas como a violência psicológica e o stalking passaram a ser tipificadas como crimes. Essa mudança tem incentivado mais mulheres a buscarem proteção e registrar abusos que, anteriormente, poderiam ter sido ignorados ou subnotificados. O reflexo imediato dessa mudança é o aumento das ocorrências relacionadas à Lei Maria da Penha, que agora abrange uma gama mais ampla de comportamentos abusivos.

Outro ponto que não dá para ignorar é o impacto do contexto político e social. Nos últimos anos, vimos o avanço de uma extrema-direita com um discurso machista, misógino e ultraconservador, além de um desmonte das políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres. O bolsonarismo, com sua retórica de ódio, acabou legitimando comportamentos violentos e de submissão das mulheres, e isso reverbera na vida das mulheres, essa conjuntura contribui para a manutenção e, até mesmo, para a intensificação dos abusos, pois discursos de ódio podem legitimar práticas violentas e dificultar a implementação de políticas protetivas eficazes.

A crescente demanda por medidas protetivas e o aumento dos registros de violência contra as mulheres em Sergipe demonstram que, embora haja avanços na luta contra o feminicídio, outras formas de violência permanecem enraizadas. É fundamental que o Estado, junto com a sociedade civil, invista em políticas públicas que não apenas punam os agressores, mas que também atuem preventivamente, transformando a cultura que historicamente legitima a violência de gênero.

Educação, campanhas de conscientização e o fortalecimento dos serviços de apoio são medidas imprescindíveis para a construção de um ambiente seguro para as mulheres. A mobilização social, aliada a uma atuação rigorosa das autoridades, é o caminho para garantir que cada mulher tenha a proteção que merece e que a mensagem “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” se torne uma realidade concreta.

O panorama de violência contra as mulheres em Sergipe é um reflexo de desafios complexos que envolvem tanto questões legais quanto culturais e políticas. A redução dos feminicídios é um sinal positivo, mas o aumento dos demais registros de violência revela que a batalha contra o machismo e a desigualdade de gênero ainda está longe de ser vencida. Com uma abordagem integrada que combine endurecimento das penas, políticas de prevenção e educação, é possível transformar esse cenário e promover uma mudança real na proteção dos direitos das mulheres. Cada avanço deve ser acompanhado de medidas que garantam não apenas a punição dos agressores, mas também o apoio efetivo às vítimas, para que a sociedade possa, de fato, caminhar rumo a um futuro de igualdade e respeito.

Trago fatos, Marília Ms