Sergipe: Do Ouro Negro à Dependência Energética

 Uma ironia amarga para Sergipe, um estado que detém uma riqueza natural imensa, mas que se vê refém de uma estrutura econômica que, em vez de agregar valor local, exporta matéria-prima e importa o produto final a preços mais elevados. Em 2024, o óleo bruto de petróleo responde por 56,2% das exportações do estado, destinando-se a mercados distantes na Europa, Ásia e EUA. Contudo, o combustível que aquece os motores de Sergipe não é produzido a partir do seu próprio recurso, mas sim adquirido de uma empresa estrangeira.

Esse paradoxo é emblemático de uma política que privilegia a maximização dos lucros de investidores externos em detrimento do desenvolvimento interno. A Acelen, empresa privada controlada pelo fundo Mubadala Investment Company dos Emirados Árabes, opera a refinaria de Mataripe, na Bahia , antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), símbolo de um tempo em que o petróleo era tratado como um bem estratégico nacional. Ao transferir o controle de um dos ativos mais importantes para mãos estrangeiras, o Brasil abre mão da oportunidade de estimular uma cadeia produtiva local, que poderia transformar o óleo cru em combustível com preços mais competitivos e benefícios diretos para a economia de Sergipe.

Enquanto a estatal Petrobras, historicamente vinculada a uma política de preços voltada ao interesse público, promovia o combustível a valores que refletiam uma visão de soberania energética, a Acelen adota uma lógica de mercado que visa a maximização dos lucros. Esse modelo, voltado ao lucro imediato, acaba por elevar o custo do combustível, penalizando o consumidor final e minando o potencial de desenvolvimento industrial do estado. Ao invés de somar à economia local, o valor agregado da matéria-prima é apropriado por uma empresa estrangeira, perpetuando uma dependência que fragiliza a autonomia energética da região.

A privatização da RLAM, concretizada em 2021 durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, ilustra uma decisão política que, sob a justificativa da modernização e eficiência do setor, ignora as implicações estratégicas e econômicas para estados ricos em petróleo, como Sergipe. Ao vender um ativo que poderia servir de base para a criação de uma refinaria local, o governo optou por uma visão de curto prazo, deixando de investir em um futuro onde o estado não apenas exportaria matéria-prima, mas também se beneficiaria da produção e refino do próprio petróleo.

A situação de Sergipe, em 2024, revela uma complexa contradição entre a riqueza de recursos naturais e a forma como esses recursos são aproveitados na economia local. Apesar de o óleo bruto de petróleo  conhecido como óleo cru representar 56,2% das exportações do estado, esse recurso natural não está sendo plenamente utilizado para fomentar o desenvolvimento interno. Em vez disso, Sergipe exporta essa matéria-prima e precisa importar o combustível refinado, gerando uma série de implicações econômicas e estratégicas que merecem ser analisadas em detalhes.

O fato de Sergipe concentrar a maior parte de suas exportações no óleo cru, direcionado para mercados na Europa, Ásia e Estados Unidos, demonstra uma dependência econômica em relação à exportação de recursos naturais sem agregar valor localmente. Embora esse tipo de operação seja comum em economias baseadas em commodities, a situação se agrava quando se observa que o estado não utiliza seu próprio potencial para processar esse recurso. O petróleo, após ser exportado, é refinado em outros países, e os produtos finais como gasolina, óleo diesel e GLP são, posteriormente, comprados de volta a preços mais elevados.

A exportação de óleo bruto sem a devida agregação de valor e a necessidade de importar o combustível refinado têm diversas consequências negativas para a economia sergipana:

Custo Elevado do Combustível: Ao adquirir combustível de uma empresa que busca a maximização dos lucros, o estado acaba pagando um preço mais alto, o que impacta diretamente no custo de vida dos cidadãos e na competitividade das empresas locais.

Perda de Oportunidades de Geração de Renda: Se Sergipe possuísse uma refinaria local, o estado poderia se beneficiar não apenas da produção de combustíveis a um custo menor, mas também da arrecadação de royalties, impostos e da criação de empregos diretos e indiretos. Isso significaria uma multiplicação dos efeitos positivos na economia local.

Dependência Tecnológica e Econômica: A atual configuração deixa Sergipe vulnerável a oscilações de mercado e às políticas de preços de empresas estrangeiras, limitando a autonomia energética e econômica do estado. Essa dependência impede o desenvolvimento de uma cadeia industrial robusta e diversificada, que poderia incluir, por exemplo, a instalação de um polo petroquímico.

Para superar essa dependência e promover um desenvolvimento mais sustentável e autônomo, é urgente repensar a estratégia de exploração e processamento do petróleo em Sergipe. O fortalecimento da Petrobras e a construção de uma refinaria local surgem como alternativas para reverter esse cenário. Com uma refinaria em território sergipano, o estado não só reduziria os custos dos combustíveis ao eliminar a margem de lucro aplicada por empresas estrangeiras, como também estimularia a economia local com a criação de empregos, o aumento da arrecadação tributária e o desenvolvimento de uma cadeia industrial integrada.

Investir em infraestrutura de refino e processamento permitiria que Sergipe passasse de mero exportador de matéria-prima para um polo de transformação industrial. Essa mudança de paradigma traria uma série de benefícios, desde a redução da dependência externa até a potencial atração de novos investimentos e o fortalecimento da posição estratégica do estado no cenário nacional.

Repensar essa estratégia é urgente. Fortalecer a Petrobras e promover a construção de uma refinaria em Sergipe não seria apenas uma forma de reduzir custos com combustíveis, mas também um caminho para resgatar a soberania energética, gerar empregos, aumentar a arrecadação por meio de royalties e impostos, e fomentar o desenvolvimento de um polo petroquímico e industrial robusto. Assim, o desafio que se impõe é o de reorientar políticas públicas que priorizem o bem-estar e a autonomia dos estados brasileiros, garantindo que a riqueza natural do país se traduza em progresso real para a população.

Trago fatos , Marília Ms