Brasil Mantém Vice-Liderança em Assassinatos de Ativistas Ambientais, Apesar de Queda nas Mortes em 2023

O Brasil permanece na vice-liderança mundial de assassinatos de ativistas ambientais, segundo o relatório da ONG Global Witness, divulgado em 10 de setembro de 2023. Apesar de uma ligeira queda no número de mortes em relação ao ano anterior, o país ainda contabilizou 25 assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente em 2022, ficando atrás apenas da Colômbia, que lidera o ranking com 79 mortes. O levantamento apontou que, globalmente, 196 ativistas foram mortos, sendo que 85% dos casos ocorreram na América Latina, a região mais perigosa para esses defensores.

O relatório revelou que o número de assassinatos no Brasil diminuiu de 34, em 2021, para 25, no ano passado. Embora esse dado represente uma queda, a violência contra defensores ambientais permanece uma questão grave e persistente no país. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que colaborou com os dados, destacou que a concentração de terras e a ausência de reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas são elementos centrais para o agravamento dos conflitos. Um dos casos de maior destaque foi o assassinato de Mãe Bernadete, uma liderança quilombola na Bahia, além da violência recorrente contra o povo Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que sofreu perdas recentes de membros de sua comunidade.

A violência contra ativistas ambientais no Brasil está fortemente associada à luta por terras, especialmente em áreas onde há exploração de recursos naturais, conflitos agrários e interesses predatórios. Muitas dessas regiões são marcadas por disputas entre grileiros, garimpeiros e povos tradicionais. O relatório da Global Witness também chamou a atenção para a impunidade em torno desses crimes, o que reforça o ciclo de violência.

Uma possível solução para essa crise está no Acordo de Escazú, um tratado ambiental assinado em 2018 por países da América Latina e Caribe, que busca promover maior proteção aos defensores do meio ambiente e garantir transparência na tomada de decisões ambientais. Contudo, o Brasil ainda não ratificou o acordo, o que limita sua eficácia no combate à violência contra ativistas. A falta de comprometimento do país com esse tratado é vista como um obstáculo para o fortalecimento das políticas de proteção aos defensores ambientais.

O relatório também recomenda a responsabilização de empresas que estejam envolvidas em atividades que impactem diretamente os territórios onde vivem essas populações. A pressão internacional é apontada como uma ferramenta crucial para fazer com que o governo e as empresas adotem posturas mais responsáveis. Monitorar essas práticas e garantir a proteção de quem denuncia as irregularidades são passos essenciais para reverter esse cenário de violência.

Enquanto a América Latina continua sendo a região mais letal para os ativistas ambientais, o Brasil se destaca por suas tragédias associadas à questão fundiária, que refletem um problema histórico e estrutural. O desafio agora é garantir que os direitos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas sejam respeitados e que os responsáveis pelos crimes sejam efetivamente punidos. O combate à violência contra esses ativistas exige um esforço conjunto entre governo, sociedade civil e comunidade internacional.

Trago fatos, Marília Ms .